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| Cartilha: Discriminação Ético-Racial - Conheça seus direitos! O brasileiro tem a cor do Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. |
O Grêmio Estudantil faz parte da comunidade escolar, é uma entidade autônoma formada pelos estudantes com o objetivo de representar seus interesses na escola, promovendo o diálogo entre alunos, direção escolar, professores, funcionários e coordenadores. Também é responsável em aumentar e despertar o interesse dos alunos nas atividades da escola, organizando, discutindo e criando ações e projetos culturais, esportivas, sociais, comunicativas, tanto no próprio ambiente escolar como na comunidade. É um importante espaço de aprendizagem, cidadania, convivência, responsabilidade e exercícios de sua cidadania.
Com a real abrangência do Grêmio Estudantil na EE. José Brandini foi ativo uma sequência de atividades referentes ao "Racismo" destacando-se na proposta de ações, que seguem abaixo.
OBJETIVO GERAL
As atividades tem como objetivo geral, sensibilizar toda a comunidade escolar com o intuito de garantir a abordagem, sensibilização e importância da temática étnico-racial nas escolas, oportunizando desta forma uma rede de discussões a respeito o reconhecimento e sobretudo na valorização das diversidades culturais e de uma identidade, possibilitando a releitura e a valorização das mesmas, bem como informar sobre o canal de disque denúncia também conhecido como "Disque Direitos Humanos - Disque 100" - serviço de utilidade pública do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, conforme previsto no Decreto nº 10.174, de 13 de dezembro de 2019, destinado a receber demandas relativas a violações de Direitos Humanos, especialmente as que atingem populações em situação de vulnerabilidade social.
INTRODUÇÃO
O combate ao racismo é dever de todos, para a construção de uma sociedade justa e igualitária. Considerando que o Brasil é um país plural, composto por uma grande diversidade étnico- racial, assumir o compromisso de elaborar, assistir e executar políticas públicas voltadas à promoção da igualdade étnico-racial e ações de enfrentamento do racismo é dever do Estado Brasileiro. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 consignou vários princípios e objetivos em oposição à discriminação racial. Ponderou como objetivos fundamentais construir uma sociedade livre, justa e solidária; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação (art. 3º, I, II e IV). Igualmente, frisou o princípio da igualdade ou da não discriminação, em seu artigo 5º, segundo o qual: todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza (...). A finalidade constitucional é construir a cidadania numa sociedade pluriétnica e pluricultural, como é o caso da sociedade brasileira.
Cartilha: Discriminação Ético-Racial - Conheça seus direitos! O brasileiro tem a cor do Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
INJÚRIA RACIAL x RACISMO
O crime de racismo atinge uma coletividade indeterminada de indivíduos, discriminando toda a integralidade de uma raça. A injúria racial consiste em ofender a honra de alguém, valendo-se de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem.
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| Cartilha: Discriminação Ético-Racial - Conheça seus direitos! O brasileiro tem a cor do Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. |
COMO FOI DESENVOLVIDO A TEMÁTICA PELO GRÊMIO
A ação foi desenvolvida em todas as salas do Ensino Fundamental e Médio, consistindo em uma apresentação trazendo orientações a todos os envolvidos sobre o racismo. Nesse contexto foi abordado o que é o racismo o que é o racismo e a injúria racial, além de vídeos e ppt's sobre o assunto. Também foi oferecido um acervo de livros que tratam a respeito da ação racial de diversos gêneros, como por exemplo, documentários, biografia, filmes, obras de teatro, livros, entre outros. E para ilustrar, os estudantes do Grêmio Estudantil "Geração Ativa" desenvolveram o painel informativo.
MATERIAL DESENVOLVIDO PELO GRÊMIO ESTUDANTIL
VÍDEO
EVIDÊNCIAS FOTOGRÁFICAS
