A falta do aluno na escola tem impacto direto na aprendizagem, e cada vez mais as pesquisas vêm reforçando essa máxima. Diversos estudos recentes indicam que "tempo efetivo de estudo" se apresenta como uma das principais variáveis que influenciam o desempenho escolar e demonstram, também, que "faltar na escola" é um dos preditivos mais relevantes do abandono escolar.
A Secretaria da Educação, suas diretorias de ensino e o conjunto das escolas em todo o Estado já vêm, ao longo dos últimos anos, empenhando esforços para reduzir ainda mais o número de faltas para assegurar o direito de toda criança e adolescente à educação.
É de conhecimento comum que, conforme a LEI Nº 13.068, de 10 de junho de 2008, a escola tem obrigação legal de contatar os pais ou responsáveis do aluno e o conselho tutelar quando o aluno atinge 20% de faltas. No entanto, algumas medidas podem ser tomadas antes mesmo que esse número seja alcançado. Confira abaixo as orientações reunidas pela Secretaria da Educação.
O que cada órgão fiscalizador faz?
Vara da Infância e da Juventude
Cuida de questões cíveis e assistência jurídica em geral relacionadas a soluções de situações irregulares em que se encontra a criança ou o adolescente.
Conselho Tutelar
A função desse órgão público municipal é zelar pelos direitos da infância e da juventude, conforme os princípios estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Ministério Público
Esse órgão atua como advogado da sociedade e é uma instituição independente dos três poderes da República. Defende também os interesses sociais dos incapazes e dos ausentes de justiça.
EVIDÊNCIAS FOTOGRÁFICAS
Causa Raiz: Ausência de um trabalho específico em relação a palestras coletivas abordando a importância do aluno com regularidade na escola.
Ação: Promover palestra com os alunos e seus responsáveis sobre a legislação específica de frequência escolar.
COMO FOI TRABALHADO A AÇÃO NA EE. JOSÉ BRANDINI
Ação: Promover palestra com os alunos e seus responsáveis sobre a legislação específica de frequência escolar.
COMO FOI TRABALHADO A AÇÃO NA EE. JOSÉ BRANDINI
Na noite de ontem (10/09/2019) foi recebido em uma das dependências da escola, os pais e/ou responsáveis pelos alunos matriculados no 6° ano A.
Com o intuito de informar os responsáveis sobre a importância de uma boa assiduidade, a Diretora, Eliane Mendes aproveitou o ensejo para sanar as dúvidas dos pais sobre o tema frequência escolar.
Outros temas correlacionados também foram abordados, tais como: compromisso, responsabilidade, desenvolvimento de atividades em sala e em casa, calendário de provas e mudanças para o ano letivo de 2020.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Quem Falta Faz Falta: Secretaria reúne orientações para garantir o avanço dos índices de presença do aluno em sala de aula; disponível no seguinte endereço eletrônico: https://www.educacao.sp.gov.br/quemfaltafazfalta, último acesso em 11/09/2019 às 12h54.
